Lula indica Messias ao STF; especialistas apontam lealdade política como critério principal
Em uma movimentação que acendeu o debate sobre a independência do Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na quinta-feira, 20 de novembro de 2025, o advogado Jorge Rodrigo Araújo Messias, 45, para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A escolha, anunciada oficialmente no Palácio do Planalto, não surpreendeu os observadores políticos — mas provocou um silêncio pesado entre juristas que esperavam um nome mais técnico. O que se viu foi um nome leal, consolidado, e profundamente alinhado ao projeto político de Lula. Afinal, não se trata apenas de preencher uma vaga no mais alto tribunal do país. Trata-se de uma mensagem clara: a fidelidade, hoje, pesa mais que o currículo.
Um currículo sólido, mas uma escolha política
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem um perfil jurídico impecável. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), ele é um funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), onde atua desde 2006. Desde 2023, ocupa o cargo de Advogado-Geral da União, liderando um corpo de cerca de 6.500 servidores. Foi consultor jurídico da Presidência na gestão de Dilma Rousseff e, mais importante, foi o principal articulador jurídico da campanha de Lula em 2022. Seu trabalho na AGU incluiu a criação de núcleos especializados para combater desinformação — uma frente que, em tempos de polarização, ganhou peso estratégico.Contudo, como apontou o cientista político Leonardo Barreto, doutor pela UnB, "o critério utilizado foi o da lealdade, o da fidelidade, como na primeira indicação de Cristiano Zanin". E isso é o que realmente importa. Barreto não nega a competência de Messias — "ele tem um currículo muito bom" — mas lembra que, nos últimos anos, o STF deixou de ser um tribunal de juristas e se tornou um palco de alinhamentos políticos. "O critério agora é a lealdade e o alinhamento a projetos políticos", disse ele em entrevista ao Itatiaia.
A pressão da Câmara e o risco da partidarização
A indicação de Messias segue o rito constitucional: agora, o nome será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, sediada em Brasília. A audiência pública deve ocorrer dentro de 30 dias, conforme regulamento interno. Se aprovada pela comissão, o nome vai ao plenário, onde precisa de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores para ser confirmado. O prazo limite para a votação é 31 de dezembro de 2025 — caso contrário, a vaga se encerra e o processo recomeça.
"Messias é um defensor público das posições do presidente", escreveu o jornalista Fábio Góes no Correio Braziliense. "Isso não é um defeito — é um fato." Mas, segundo Góes, é exatamente esse fato que preocupa. A escolha contrasta com indicações históricas como a de Eros Grau (2004), cuja obra acadêmica era reverenciada, ou Teori Zavascki (2012), conhecido por sua moderação e respeito à autonomia judicial. "Esses nomes eram escolhidos por sua autoridade intelectual. Hoje, são escolhidos por sua confiabilidade política", afirma o jurista André Ribeiro, especialista em direito político.
Por que isso importa para o Brasil?
O Supremo Tribunal Federal é, hoje, o principal eixo de equilíbrio do sistema político brasileiro. Decidiu sobre eleições, mandatos, reformas e até a própria sobrevivência de governos. Quando seus membros são vistos como extensões de partidos, a credibilidade do tribunal desaba — e com ela, a confiança da sociedade nas instituições. A Carta Capital revelou que Lula teve outras opções em mente, inclusive nomes mais técnicos. Mas optou por Messias por ser, segundo fontes internas, "um quadro leal, técnico e com formação jurídica sólida". A combinação é rara — e perigosa. Porque quando lealdade e competência se sobrepõem à imparcialidade, o tribunal deixa de ser árbitro e vira juiz do próprio jogo.
Além disso, a indicação vem em um momento de tensão. O STF já enfrenta críticas de setores conservadores e de parte da mídia por decisões que consideram "ideológicas". Agora, com a nomeação de um homem que atuou diretamente na defesa de políticas do governo — como a regularização fundiária na Amazônia e a expansão do Bolsa Família — o risco de ser visto como "tribunal do PT" aumenta. "Essa nomeação alimenta disputas ideológicas que fragilizam a autoridade institucional dos ministros", alertou o Correio Braziliense.
O que vem a seguir?
A batalha política não termina na CCJ. Senadores da oposição já sinalizaram que vão pressionar por uma análise rigorosa do histórico de Messias, especialmente em casos de disputa entre poderes. O senador Romário (PL-RJ) afirmou em rede social que "não vamos aprovar um ministro que serve mais ao Planalto que à Constituição". Já parlamentares do bloco governista, como Simone Tebet (MDB-MS), evitaram comentários, mas já se reúnem em bastidores para negociar apoios.
Enquanto isso, a sociedade civil acompanha. Movimentos como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia já anunciaram campanhas de pressão pública. O debate não é mais sobre quem é mais qualificado. É sobre o que o STF representa: um tribunal acima das partes — ou um tribunal das partes?
Contexto histórico: quando a política entrou no STF
Em 2023, quando Rosa Weber se aposentou, Lula escolheu Flávio Dino — um nome com perfil técnico e histórico de atuação na magistratura. A escolha foi vista como um gesto de conciliação. Agora, a mudança de estratégia é clara. A indicação de Messias não é um acidente. É um novo paradigma. O governo quer um ministro que entenda o sistema jurídico, mas que também entenda que, em tempos de crise, a lealdade é o único capital que não se desvaloriza.
Isso não quer dizer que Messias seja ineficiente. Pelo contrário. Ele é um jurista competente, com formação acadêmica de ponta e experiência prática. Mas a pergunta que fica é: será que ele será capaz de decidir contra o governo, se necessário? E se a resposta for "não", o que resta do STF?
Frequently Asked Questions
Por que a indicação de Messias gerou tanta controvérsia?
Porque, embora Messias tenha um currículo jurídico sólido, sua trajetória está profundamente ligada ao governo Lula — ele foi articulador jurídico da campanha de 2022 e defende as políticas do Planalto na AGU. Especialistas como Leonardo Barreto afirmam que a escolha priorizou a lealdade política, não a imparcialidade, o que alimenta o medo de que o STF esteja se tornando um tribunal alinhado ao governo, e não ao Estado de Direito.
Qual é o processo para a confirmação de Messias no STF?
O nome de Messias será submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que realizará uma audiência pública nos próximos 30 dias. Se aprovado na comissão, o nome vai ao plenário, onde precisa de 41 votos de 81 senadores para ser confirmado. O prazo final para a votação é 31 de dezembro de 2025, sob pena de a vaga se encerrar e o processo ter de ser reiniciado.
Como Messias se compara a outros ministros indicados por Lula e Dilma?
Diferentemente de Eros Grau (2004), cuja obra acadêmica era amplamente respeitada, ou Teori Zavascki (2012), conhecido por sua moderação, Messias não tem histórico como juiz. Sua trajetória é de advogado público e assessor político. Isso o torna mais parecido com Cristiano Zanin, indicado por Lula em 2023, cuja nomeação também foi vista como recompensa por lealdade, e não por mérito jurídico tradicional.
Quais são os riscos para a democracia brasileira com essa indicação?
O principal risco é a perda da credibilidade do STF como árbitro imparcial. Se os ministros forem vistos como extensões do governo, decisões sobre eleições, direitos humanos ou crimes de corrupção podem ser interpretadas como políticas, não jurídicas. Isso enfraquece o sistema de freios e contrapesos e alimenta a desconfiança nas instituições, especialmente em um momento de alta polarização.
Messias tem alguma relação com partidos ou igrejas que possam influenciar suas decisões?
Sim. Segundo relatos do Jota.info, Messias é evangélico e membro da Igreja Batista em Brasília. Embora isso não o torne ilegal como candidato, especialistas lembram que, em outros países, a filiação religiosa ou política de juízes é questionada por risco de viés. No Brasil, ainda não há regra contra isso — mas o debate sobre conflito de interesses ideológicos está apenas começando.
O que acontece se o Senado rejeitar Messias?
Se a indicação for rejeitada, a vaga no STF permanecerá aberta até 31 de dezembro de 2025. Após essa data, o presidente poderá indicar outro nome, mas o processo começará do zero. A oposição já sinaliza que, caso Messias seja rejeitado, pode pressionar por um nome mais técnico — como o ex-ministro do STJ, Benedito Gonçalves, ou o jurista Luiz Fux (se retornar à vida pública).
MARCIO PRADO
Isso aqui é o fim da linha. Tribunal virou partido. Quando a lealdade pesa mais que a imparcialidade, o STF deixa de ser árbitro e vira juiz do próprio jogo. E aí, quem protege o cidadão?
Essa nomeação não é técnica. É política. E tá na cara.
Ana Martins
Eu entendo que o Lula quer alguém de confiança... mas será que não dá pra ter confiança E competência ao mesmo tempo? A gente não tá precisando de um aliado. A gente precisa de um juiz.
Augusto Rodrigues
messias? ta falando do cara que escreveu os papai do natal da agu? kkkkkk
Fernanda Villani
Se o STF é o último baluarte da democracia, e agora ele tá cheio de gente que só fala a língua do Planalto... aí a gente tá mesmo no fim da linha. Não é só sobre Messias. É sobre o que o Brasil está se tornando.
Alline Matricardi
Essa escolha é um espelho da alma do poder: não busca justiça, busca sobrevivência. A lei não é mais um princípio - é uma ferramenta de dominação. E quando a justiça vira um instrumento de poder, o que resta para o povo? A esperança? Ou apenas a resignação?
Quem vai julgar quem julga? Quando o tribunal deixa de ser o guardião da Constituição e vira o braço direito do presidente, a democracia não morre de um golpe... ela morre de um suspiro silencioso, de um silêncio que todos fingem não ouvir.
Nathan Gomes
Eu sei que tá difícil, mas será que não dá pra tentar um pouco de equilíbrio? O Messias é competente, mas tá claro que a escolha foi política. E isso assusta. Não é sobre ser de esquerda ou direita - é sobre o tribunal ser visto como imparcial. Se a gente perde isso, perde tudo.
Webert Souza
Se o critério é lealdade, então o STF é um departamento de RH do PT. E isso é mais perigoso do que qualquer golpe. Porque não tem manifesto, não tem tanque, não tem fuzil. Tem só um nome, uma assinatura e um silêncio complice da sociedade. E aí, quando a justiça vira cargo de confiança, quem perde? Nós. Sempre nós.
Willian lemos
É fundamental reconhecer que a nomeação de um jurista com sólida formação acadêmica e experiência institucional, como o Sr. Messias, não deve ser reduzida a uma narrativa de mera lealdade política. A Constituição não exige que juízes sejam neutros como máquinas - exige que sejam competentes, éticos e comprometidos com o Estado de Direito. A experiência dele na AGU, especialmente na construção de mecanismos de combate à desinformação, é um ativo democrático, não um defeito. A crítica que se faz aqui é, em grande parte, um reflexo da polarização ideológica que nos cegou. Não se trata de ser leal ou desleal - trata-se de ser capaz. E Messias é capaz.
Edson Rivera
mais um petista no stf... q merda. isso aqui é ditadura disfarçada de democracia. e o povo ainda acha q tá tudo bem. kkkkkk
João Fernando Mendes
o messias é bom, mas o q o lula quer é um ministro q n vai julgar ele se der merda... e isso é o pior. o stf tá virando o tribunal do bumbum, não do direito. 😒
Juliano Almeida
Quero deixar claro: não estou defendendo Messias por ser do governo. Estou defendendo o direito de todo cidadão - mesmo que seja do governo - de ter um nome técnico, experiente e preparado. A questão não é se ele é leal. A questão é: ele é capaz de julgar com independência? Se ele for, então o que temos aqui é um bom jurista. Se ele não for, então aí sim, temos um problema. Mas não podemos julgar um homem antes de ele ser ouvido. A audiência pública vai mostrar. E se ele não for aprovado? Bom, o Senado tem o poder. E o povo tem o direito de exigir transparência. Não é sobre partido. É sobre competência. E sobre coragem.
Leandro L Mais Publicidade
se o stf é o último bastião da democracia e agora ele tá cheio de gente que só fala a língua do planalto então a gente tá mesmo no fim da linha
Burnight Amaral
A nomeação de um Advogado-Geral da União para o Supremo Tribunal Federal não é, em si, inconstitucional. O que é constitucionalmente problemático é a percepção generalizada de que a escolha se baseia em critérios políticos, e não jurídicos. A legitimidade do STF reside na sua imparcialidade. Quando essa imparcialidade é questionada, mesmo que não comprovada, o tribunal sofre uma erosão institucional que não se recupera com discursos. A competência de Messias é indiscutível. Mas a percepção da sociedade é que ele foi escolhido por ser um operador político. E isso, mais do que qualquer nome, é o que põe em risco o sistema.
Vinicius Lima
eu acho que todo mundo tá esquecendo que o Messias foi o cara que defendeu o bolsa família na justiça... e isso é importante. o stf não pode ser só pra ricos. mas também não pode ser só pra partido. aí é que tá o problema
Jorge Soares Sanchez
Que absurdo. Um advogado de governo, que escreveu os discursos de campanha do Lula, virar ministro do STF? Isso não é nomeação, é corrupção institucional. E vocês estão achando normal? O Brasil está virando uma república de banana com direito a cartório e toga. E os juristas de verdade? Onde estão? Calados. Como sempre. Porque quem fala perde. E quem cala? Vira ministro.
Luíza Patrício
mais um petista no stf... q merda. isso aqui é ditadura disfarçada de democracia. e o povo ainda acha q tá tudo bem. 😡🔥
Vanessa Constantinidis
Eu não sei se ele é bom ou ruim. Só sei que, se a gente não começar a exigir imparcialidade, o STF vai deixar de ser um tribunal. E aí, o que a gente vai fazer? Vai pedir para o presidente julgar os próprios atos?
Luiz Antonio Silveira
Claro, claro... o Messias é um gênio, o Lula é um sábio, e o STF é um tribunal de filósofos. Mas será que alguém já pensou que talvez, só talvez, o problema não seja o nome, mas o sistema que permite que um presidente escolha um ministro como se fosse um diretor de marketing? Isso não é política. É teatro. E nós, o público. Que paga o ingresso e aplaude mesmo sabendo que é mentira.