Tornozeleira eletrônica: entenda o que é e como funciona

Se você já viu notícia sobre alguém usando tornozeleira eletrônica, provavelmente ficou se perguntando para que serve e como funciona. Em poucas linhas, a tornozeleira é um dispositivo eletrônico preso ao tornozelo que permite monitorar a localização da pessoa em tempo real. Ela envia sinais para uma central de controle, que pode rastrear movimentos, horários de saída e até interrupções no uso.

Quem costuma usar a tornozeleira?

O uso mais comum está ligado ao sistema judicial. Pessoas que cumprem pena em regime semiaberto, que aguardam julgamento ou que têm restrição de movimento por medidas protetivas podem ser obrigadas a usar o aparelho. Também há casos de monitoramento de dependentes com problemas de álcool ou drogas, quando o juiz autoriza a medida como alternativa à internação.

Além da justiça, algumas empresas de segurança oferecem a tornozeleira como ferramenta de controle de frequência para funcionários que trabalham em áreas restritas ou que precisam cumprir horários rígidos.

Custos e aspectos práticos

O custo da tornozeleira varia bastante. Quando imposta pela justiça, normalmente o Estado cobre o aluguel do equipamento, mas pode cobrar taxa mensal ao usuário, que costuma ser descontada da remuneração ou de benefícios. Em serviços privados, o valor pode ser cobrado por mês ou por período de uso, e inclui manutenção e suporte técnico.

O aparelho tem bateria de longa duração, geralmente de 48 a 72 horas, e avisa a central se for removido. Caso haja tentativa de sabotagem, o sistema dispara alerta imediato, e a pessoa pode ser recolhida ou penalizada.

Quanto ao conforto, a tornozeleira é feita de material leve e flexível, mas ainda assim pode causar desconforto se usada por longos períodos sem ajuste adequado. Por isso, é importante que o profissional responsável faça a medição correta e ajuste o tamanho para evitar ferimentos.

Se você está pensando em adquirir um dispositivo para controle familiar ou empresarial, vale conferir se a empresa tem certificação e segue as normas da Anatel. Consulte também o contrato para entender as cláusulas de privacidade e quem terá acesso aos dados coletados.

Em resumo, a tornozeleira eletrônica é uma ferramenta de monitoramento eficaz quando usada de forma correta. Ela ajuda a garantir cumprimento de medidas judiciais, reduzir a sobrecarga de presídios e oferece uma alternativa menos invasiva para situações de risco. Mas, como qualquer tecnologia, exige responsabilidade, respeito à privacidade e manutenção adequada.

Tem mais dúvidas? Pergunte ao seu advogado, à defensoria pública ou à empresa fornecedora do equipamento. O importante é entender bem as regras, custos e direitos envolvidos antes de aceitar ou impor o uso da tornozeleira.

Moraes obriga senador Marcos do Val a usar tornozeleira eletrônica após violações judiciais

5.08.2025 Por: Guilherme Barbosa

O senador Marcos do Val foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica após viagem não autorizada ao exterior e descumprimento de decisões judiciais. Alexandre de Moraes determinou medidas rigorosas, incluindo apreensão de passaporte e restrições de circulação, devido a investigações sobre tentativa de anular as eleições de 2022 e ataques à Polícia Federal.